REDEGOTS

Rede de Gestores e Organizações do Terceiro Setor

Artigo: Terceiro Setor, “Capitalismo Fofinho” e Reforma do Estado: A Salada dos Projetos¹

Lucas Cunha*

O termo terceiro setor refere-se a uma grande e complexa rede de associações e organizações e ONGs, cuja heterogeneidade costuma atrapalhar a compreensão do que é, de fato, relevante nesse campo. Algumas organizações, no entanto, costumam rejeitar o termo terceiro setor e preferem se vincular à sociedade civil, aos movimentos sociais ou mesmo à responsabilidade social. O uso do termo é em si controverso, e este é somente uma parte dos problemas. O terceiro setor é ainda alvo de questionamentos relativos à sua capacidade de romper a lógica do mercado e do Estado na transformação social, política, econômica, cultural ou ambiental de uma realidade. O seu espaço real de atuação é frouxo, de forma que sobre os efeitos práticos do terceiro setor cabem uma reflexão aprofundada e crítica.

Os projetos do terceiro setor correm um sério risco, de promover efeitos irrisórios, pífios, residuais ou contraditórios. Por exemplo, um curso de capacitação de bordado para donas-de-casa de uma comunidade pobre pode gerar efeito algum na vida daquelas pessoas, caso não seja definido, no projeto, para quem elas devem vender sua produção e quem irá vendê-la. Os projetos precisam traçar uma cadeia completa de possíveis efeitos diretos e indiretos para que sejam exequíveis. Outro exemplo pode ser dado por um projeto de arte e cultura circense para jovens carentes que pode gerar efeitos colaterais no mínimo indesejáveis; por exemplo, podem contribuir somente para que tais jovens colecionem em sinais de trânsito algumas moedas a mais, cuspindo fogo ou fazendo malabarismos. Nesse sentido, um projeto precisa saber estimar, para dar certo, a sua real contribuição na realidade. Se o projeto não define objetivos com clareza e etapas de execução, ele pode cair no ostracismo ou se perder no meio do caminho. Em suma, o papel do terceiro setor pode significar uma diferença muito menor na vida dos “públicos-alvo” dos projetos do que se costuma supor. Os projetos do terceiro setor se constituem de um ponto de vista mais instrumental como meros espaços de acomodação política ou distribuição de benesses.

O formato de projetos é, certamente, o grande mote do terceiro setor. O que existe, ao fim e ao cabo, são projetos, nada além de projetos. Os projetos são apresentados em formatos moderninhos em apresentações – normalmente em formato “Powerpoint”. São simples receitas de bolo. Sempre apresentando soluções óbvias e auto-evidentes, normalmente em figuras coloridas e bem simples de serem compreendidas. Ainda que admitamos, em princípio, a premissa de que uma ideia boa é simples, nem sempre é óbvia a solução de um problema. Por exemplo, conseguir produzir uma ação coletiva em um bairro com problemas entre vizinhos é algo que pode ser muito difícil. Nos projetos, há sempre uma fórmula ou uma receita que visa à solução de um problema. Nos projetos das organizações do terceiro setor há uma redução da complexidade de uma realidade, que envolve, não obstante, sérios riscos de reducionismo exagerado. O principal e mais óbvio desses riscos é de um projeto não dar certo.

O que determina o sucesso de um projeto é dado mais pela forma de condução e de articulação dos atores relevantes que devam ser nele envolvidos – são atores políticos, sociais, econômicos que são fundamentais para a construção de uma ação coletiva que tenha efeitos desejáveis. Muitos projetos não têm continuidade exatamente por essa razão. A busca do empoderamento das pessoas, por exemplo, é algo comumente almejado nos projetos do terceiro setor. Tal empoderamento social, político, econômico ou ambiental é um conceito bastante vago, pois reside, nesse conceito, uma ideia difusa de autogestão e auto-organização que nem sempre são possíveis sem um fomentador ou articulador externo. O empoderamento pressupõe um grau de corresponsabilidade entre os atores direta ou indiretamente afetados pelo projeto. É uma questão complexa, pois nem só de idéias vive um projeto. Há, por fim, um problema referente àqueles indivíduos que, eventualmente, não estejam dispostos a serem empoderados – dito de outra forma, há um problema estrutural relativo à disposição do público-alvo dos projetos em mudarem suas práticas.

Esses projetos, ainda que não admitam isso, situam-se em um espaço político determinado. Possuem concepções, valores e objetivos que se articulam, direta ou indiretamente, a determinadas posições políticas, no sentido normativo, ou seja, projetos dizem como as coisas devem ser. Esse espaço político-social do terceiro setor, porém, é algo que se diferencia mais facilmente pelo status normativo das organizações que o compõem, do que propriamente pela “natureza da atuação” dessas organizações. Ainda assim, há que considerarem-se os valores, concepções e ideologias que compõem os projetos. Um bom gestor de projetos sabe identificar com clareza as chaves político-ideológicas de um dado projeto. O conteúdo político existente no discurso do terceiro setor é algo que deve ser explorado profundamente, pois esses projetos não estão fora de um contexto de conflito de interesses e de posições sobre os caminhos que a sociedade deve traçar.

Essa tão propalada metodologia de projetos costuma equivocar-se na redução quase infantil das causas e soluções de problemas graves, globalmente distribuídos e cujas soluções ainda não existem. Por isso é que os projetos precisam apresentar-se como salvação da lavoura, senão dificilmente serão encampados pelos financiadores. Um bom retrato dessa crítica pode ser vista no filme “Quanto Vale ou é por Quilo” de Sérgio Bianchi, onde é retratada a problemática do marketing social e os graves problemas nessa indústria de projetos. Outro fator que explica que os projetos sejam apresentados de modos tão simples justifica-se pelo argumento de que se algo for complicado demais, também não irá funcionar.


O que se costuma chamar de metodologia de projetos é nada mais que fruto de interesses de profissionais experientes e com competência para execução de gestão em projetos. Gestão é o contrário de política. Política é o espaço do conflito de interesses e a gestão é a tentativa, mais ou menos cínica ou competente, de harmonização ou mediação dos conflitos. A concepção política existente no projeto é certamente mais relevante que seus mecanismos de gestão, ainda que se advogue pelo contrário. É comum que na parte da execução dos projetos predomine a lógica dos “pacotes fechados”, ou seja, o projeto já se inicia com um planejamento dos resultados desejados, porém, o interesse do “público-alvo” não é consultado, previamente, quando se elabora a metodologia de um projeto.

Outra crítica importante à metodologia de projeto é o fato de que a sociedade não é um experimento laboratorial que, depois de um tratamento adequado, produz respostas padronizadas. Não, a sociedade possui uma complexidade que, se o profissional do projeto não tem sensibilidade a ela, pode cair no vazio, no ridículo ou no mero proselitismo. As instituições do terceiro setor contratam profissionais com esse perfil. Logo, há uma tendência forte à profissionalização do terceiro setor que passa a exigir cada vez mais cursos e capacitações para atuação na área. Essa face credencialista do terceiro setor é em parte o que explica a qualidade dos projetos nele desenvolvidos, porém também serve para situar um mercado de projetos em que o profissional qualificado sobrevive de captar recursos e executar ações que podem reduzir-se a um discurso novo que reveste práticas mantenedoras do status quo. Em outras palavras: há um risco de o terceiro setor ser somente a colocação de novos rótulos em velhas garrafas. De todo modo, é um mercado profissional em expansão, e ademais esse campo profissional flutua fora do âmbito do Estado e do mercado. Há, por outro lado, algum sentido altruístico bastante importante na ideia de terceiro setor.

Tentarei argumentar adiante que terceiro setor se distingue das lógicas do Estado e do mercado na sua forma de atuação, porém incorpora elementos de ambas nas suas práticas.  O terceiro setor se fundamenta em visões de mundo, concepções de vida e formas de compreensão da realidade com um sentido pragmático, intervencionista. Esse espaço se abre a partir da mudança no papel do Estado na promoção de políticas e na tomada de responsabilidade da lógica do mercado, na atuação das grandes empresas. Vale dizer também que o terceiro setor é um espaço não homogêneo, são “terceiros setores”.

MERCADOS MAIS RESPONSÁVEIS OU “CAPITALISMO FOFINHO”?
O conjunto de projetos do terceiro setor confunde-se com as políticas públicas promovidas pelo Estado, e nem tampouco é a mesma coisa que as ações promovidas por empresas. Mas o terceiro setor incorpora as duas “lógicas”. O terceiro setor atua na lógica de mercado no escopo da chamada responsabilidade social, responsabilidade social corporativa ou empresarial. No contexto do capitalismo responsável (seja lá o que isso signifique), a responsabilidade social é o conjunto de ações promovidas pelas empresas para promover o bem comum.

A responsabilidade social, vale dizer, assim como o discurso da sustentabilidade, possuem uma dualidade estrutural. O fato de empresas adotarem práticas responsáveis tem força de transformar as bases legitimadoras do lucro, tornando o capitalismo mais responsável e sugerindo algum movimento de mudança endógena das práticas capitalistas. Em outras palavras, o lucro responsável pode tornar-se algo altamente lucrativo. Por outro lado, a face perversa da ação dessas empresas pode ser mudar tudo para não mudar nada. Ou seja, essas boas práticas estariam fundadas no objetivo final da viabilização de empreendimentos apenas como o alarde de ‘capitalismo fofinho’² ou lucro esverdeado. A responsabilidade social tem uma relação umbilical com o terceiro setor e deve ser considerada na sua complexidade. Se, por um lado ela serve à lógica do lucro, por outro, o discurso do desenvolvimento pode ser forte o suficiente para iniciar um processo de responsabilização do capitalismo, no sentido de tornar a ação mercadológica, também voltada para a promoção de novas dinâmicas sociais que podem ser importantes para o desenvolvimento local, institucional e político de uma dada realidade.

REFORMA DO ESTADO E TERCEIRO SETOR: LUBRIFICANDO A ENGRENAGEM ENFERRUJADA
No caso brasileiro, a idealização modernizante de Luis Carlos Bresser-Pereira, de um modelo de gestão publica eficiente com o Estado Contratador, abriu espaço para o crescimento do Terceiro Setor como uma das grandes inovações institucionais a serem implementadas. No contexto de ajuste econômico e reforma do Estado, foi criado o Ministério da Administração e Reforma do Estado, o MARE.  A privatização tinha como fundamento ideológico dotar o Estado de maior eficiência, cortando gorduras e dinamizando algumas burocracias. A parte do monitoramento desses resultados por parte do Estado ancora-se na ideia dos benefícios eventuais oriundos do insulamento institucional e da gestão eficiente do Estado.

A modernização na área da saúde, por exemplo, através do modelo de concessão de Organizações Sociais (OS), abriu um mercado da gestão dos recursos da saúde – essa mudança gerou impactos ao próprio Estado. Essa solução, no entanto, não funcionou como esperado. As OSCIPs se tornaram, na prática, um mercado de projetos, cuja concessão de serviços públicos pelo Estado para o terceiro setor resume-se ao paradigma credencialista e ao repasse de recursos para instituições que competem entre si pela execução dos projetos.

Esse contexto coincide com algum alijamento da sociedade civil e do conflito social no âmbito do Estado, através da criminalização de alguns movimentos sociais e um total arrefecimento de algumas bandeiras historicamente associadas ao Estado brasileiro: a reforma agrária e a política social. Toda a esperança de superação do atraso social econômico do país foi depositada no mercado, o terceiro setor entrou na história como a “sociedade civil” habilitada para gerir recursos do Estado. O que se teve, na prática, foi uma superestimação das forças econômicas do país naquele momento e uma subestimação da capacidade de organização política da sociedade civil – por isso, a necessidade do seu “fomento” por parte do Estado para a promoção de projetos. Na prática, tal fomento à sociedade civil significou a profissionalização e a “abertura de um mercado de projetos”, cujo Estado passou a ser também patrocinador. Nesse entremeio, o terceiro setor surgiu como um “espaço neutro de solução de problemas”, num discurso de eficiência e inovação.

O MODELO BRASILEIRO DE OSCIPS
O terceiro setor é tudo aquilo que não é Estado nem mercado. É um erro conceber o terceiro setor como a “sociedade civil”. O espaço político de poder de fato da sociedade civil é de difícil definição. O uso do termo “Sociedade civil” remete a um conjunto de forças políticas e sociais e culturais que compõe o espaço público não estatal. Há um intercâmbio entre sociedade civil e sociedade burguesa, no sentido que Karl Marx atribuiu, em alemão, à palavra “civil – bürgerlich” significa também burguês. Logo, a sociedade civil é, em algum sentido, o reino de demandas que se estruturam em um sistema que se percebe como demandador do Estado. Para tanto, é necessária alguma qualificação para o acesso ao Estado. É esse o debate relevante na discussão sobre o paradigma credencialista das OSCIPs.

As chamadas OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil para o Interesse Público – são aquelas que mais se alinham com a cara do terceiro setor. Foram fruto da tentativa de institucionalização das ONGs no Brasil, ainda no diagnóstico do déficit da sociedade civil que, na prática, significou um credenciamento para captação de recursos no Estado. Esse credenciamento não representou a mera cooptação da sociedade civil por parte do Estado. Eram os ventos da Europa batendo no “Brasil que avança”, no final dos anos 90. Vale lembrar que essa tentativa de credenciamento pelo Estado das ONGs coincide com um momento de reforma do Estado brasileiro cujo objetivo principal era dar dinamismo à enferrujada engrenagem do Estado. Do diagnóstico da falência do padrão varguista de estruturação do Estado não se desdobrou um modelo correto de reforma estatal que fosse capaz de torná-lo adequado aos novos desafios do Estado brasileiro. O modelo de Estado contratador proposto por Bresser coincide com a ideia contida nesse novo modelo de gestão do Estado Brasileiro que se tentou implantar no governo Fernando Henrique Cardoso. O erro crasso cometido na implantação desse modelo ao Estado brasileiro foi que, ao contrário das democracias europeias, esse modelo não estava adequado diante das ausências do Estado Brasileiro.

COMO FAZER DE UM PROJETO UM DESASTRE COMPLETO
Terceiro setor é parte integrante e está contido na sociedade civil, porém não contempla toda a sociedade civil. Na prática, o terceiro setor foi e continua sendo o primo rico da “sociedade civil” no país. Ele é o que consegue captar mais recursos e promover ações que têm um financiador, que obviamente quer resultados. Esse é o charme do terceiro setor no âmbito do Estado. Ao contrário de contratar uma empresa, que visa o lucro privado, o Estado prefere contratar uma entidade do Terceiro Setor, pois isso pode ajudar a pintar essa política pública enquanto “participativa”, “democrática” ou “inclusiva”. O que se pode ter nas formas degeneradas de terceiro setor é, por um lado, o espaço político clientelístico do caciquismo político e de oligarquias políticas assentadas no poder. Essas oligarquias políticas têm cada uma delas seu próprio insti(duto) – se me permitem um trocadilho –  ou diversos deles para captar recursos através de um discurso moderno, inovador e transformador. Irônica e sub-repticiamente, essas entidades acabam por levar seu quinhão de recursos governamentais. Essa seria a forma mais degenerada e caricatural da relação entre Estado e terceiro setor, trata-se de corrupção e apropriação privada de recursos públicos.

Uma segunda possibilidade de disfunção do terceiro setor é a da chamada terceirização do Estado, talvez é a que mais se aproxima do que, na prática, o terceiro setor consegue no Brasil. A terceirização acontece através da contratação de uma entidade através de um edital, um termo de parceria, uma chamada pública ou qualquer outro mecanismo de vinculação formal por parte do Estado para execução de um projeto que, na realidade, é política pública de baixo custo ou de curta duração. Essa organização, então, monta uma equipe técnica, para executar o projeto cujos salários são inferiores em relação às burocracias de mesma função no Estado. Cabe ao Estado apenas monitorar e, eventualmente, intervir nesse projeto. O terceiro setor, nesse sentido, pode servir apenas para fazer o que o Estado deveria fazer, mas num outro formato institucional. É fundamental considerar ainda que, ao contrário de política pública, que é estável, sofistica-se gradativamente e pode aprimorar-se (ou corromper-se) no interior das burocracias estatais, os projetos possuem prazos, metas, cronogramas, repasses de recursos vinculados e toda uma parafernália que imprime uma velocidade na execução desses projetos que no Estado ocorreriam de outro modo. O que vem rápido vai rápido. As políticas públicas que o Estado promove, ainda que tenham maiores custos de coordenação, uma vez que começa a existir, possui maior durabilidade, ou seja, uma vez implantada uma política pública por um governo, esta tende a se tornar uma política pública de Estado.

Afora eventuais interesses políticos que possam vir a se infiltrarem no terceiro setor, ele vive num contexto de relativo insulamento político-institucional. Já do ponto de vista político-ideológico, o terceiro setor é onde reside a salada de projetos: é um espaço político-ideológico compósito, que não se apresenta nem como de esquerda nem de direita, nem capitalista nem anticapitalista. Há um discurso genérico da promoção do desenvolvimento social, político, econômico, ambiental, pessoal, cultural. Mas os caminhos que levam a isso não são simples e pontuais, é um processo. Não se constrói esse desenvolvimento com um projeto pontual, é necessário um conjunto de condições que podem ser potencializadas através da implantação de ações pertinentes. Mas não acontece da noite para o dia.

CONCLUSÃO OU: PROJETOS DE TODO MUNDO, UNI-VOS!
Há na gramática dos movimentos sociais algum sentido de transformação da sociedade, da ordem capitalista, que certamente não inclui uma parcela mais captadora de recursos do terceiro setor. Mas existe, sim, uma convergência nessa salada de projetos. As convergências, ainda que mínimas, apontam não somente para um novo modelo de gestão estatal ou lucro socialmente responsável, mas também para um espaço de convergência não delimitado, no qual a promoção de ações envolve algum sentido altruístico de coletividade. O terceiro setor, ainda que não resolva sozinho os problemas existentes, é parte de um processo de autonomização da sociedade em relação ao Estado e de mudança nas bases legitimadoras do lucro.

Ainda que “A revolução não será anunciada em Power Point”, o terceiro setor pode atuar em parceria com os movimentos sociais, e pode criar redes paralelas e desconcentradas de informação e viabilizar novos feixes de ações coordenadas. Isso não é simples, mas pode ocorrer em um contexto de globalização da informação e exposição mútua. Ainda que os conflitos políticos não estejam esgotados e os pontos de partida de interpretação do mundo não sejam unívocos existe, sim, a possibilidade de construção de soluções no âmbito local que se acoplem às demandas mais universalistas, sejam elas por direitos humanos, democracia, gestão de resíduos sólidos, aumento da confiança interpessoal, transparência dos governos, combate às práticas de corrupção ou inclusão social produtiva. Essas soluções certamente demandam ações coordenadas entre as forças do Estado, do mercado e da Sociedade. O terceiro setor é um terreno fértil para isso.

¹ Agradeço aos amigos Marcelo Sevaybricker Moreira e Gustavo Sbampato, pelas contribuições teóricas e pela leitura atenciosa desse texto. Agradeço também a Ney Mourão e Vander Maciel, pela encomenda dessa reflexão. Por fim, agradeço a Leonardo Balbino Mascarenhas, pela criação do contexto favorável a essa reflexão. As opiniões e juízos de valor aqui expostos, vale lembrar, são de minha inteira responsabilidade.
² O termo “capitalismo fofinho” é uma expressão de autoria de Renato Vargas Chaves. Utilizou essa expressão para designar essa nova dinâmica de promoção de projetos sociais e ambientais por empresas que apenas revestem a velha lógica do lucro capitalista em empreendimentos, porém com uma retórica de desenvolvimento e sustentabilidade.

* Lucas Cunha é cientista político. Graduado em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela UFMG. Tem experiência em responsabilidade social e terceiro setor, no CEMAIS – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais. Atualmente é pesquisador do IPEA, na linha de pesquisa Governabilidade e Representação. Nos momentos de menor lucidez, escreve sobre políticos, políticas e políticas no www.blogdolucascunha.com. E-mail: lucascunha06@gmail.com

Um comentário em “Artigo: Terceiro Setor, “Capitalismo Fofinho” e Reforma do Estado: A Salada dos Projetos¹

  1. Gleiciara Silva
    23/11/2012

    As organizações sem fins lucrativos personificam uma das possibilidades dos indivíduos de manifestarem seus desejos de mudanças e de colaborarem juntamente com o Estado para a construção de uma sociedade com menos desigualdades e problemas sociais resultantes de um sistema regido pela lógica de mercado, onde há os que executam e produzem e aqueles que detêm os meios de produção e o capital, onde existem os que dominam e os que são dominados. Não há simplesmente uma exclusão do consumo, mas esse ciclo desencadeia a impossibilidade de usufruir de direitos básicos e fundamentais dos indivíduos. É a lógica do produzir para se ter, do ter para ser, e se a pessoa não segue este movimento, fica à margem do sentido de dignidade que o próprio mercado incita. Assim, a sociedade tem buscado alternativas para suas demandas, não importando o seu formato, se por meio de cooperativas, no desenvolvimento de mecanismos que promovam a economia solidária, firmando parcerias com a iniciativa privada, exigindo do Estado ao mesmo tempo em que participa de espaços de discussão de políticas públicas. Sob outro olhar, ser socialmente responsável parece estar na moda, seja para fins de promoção mercadológica ou será que ainda é possível essa força motriz ser gerada pelo desejo de querer a mudança do todo, de ainda ser alimentada pelo simples desejo de ver o outro como usufruidor dos direitos que lhes tem sido privado? Reflito, diante de tantos termos de parceria, ajustados ao movimento burocrático para fins de transparência e prestação de contas da coisa pública, será que não tem possibilitado também uma forma de instituições sem fins lucrativos de fachada arrecadarem por meio das brechas jurídicas e assim escoar o recurso que é público em canos que deságuam em patrimônios privados de seus dirigentes que usam suas instituições para beneficiamento próprio ou até mesmo enquanto estratégia de promoção da imagem política? A essência do terceiro setor tem esbarrado em disputas de egos e de pastas de governo onde o único interesse é administrar o recurso público para fins privados onde o maior beneficiário não tem sido o que realmente necessita ser impactado.

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Publicado em 13/11/2012 por em Caleidoscópio.
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